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Política e Sociedade

ENEM

29 SET, 2017 Autor: JOSÉ ROBERTO ABRAMO
 ENEM (29/09/2017)

Temas para ENEM, Redação/Sociologia/História e outros.

 1 – As relações de Trabalho e Flexibilização

As máquinas foram inventadas, com o propósito de poupar o tempo do trabalho humano. Uma delas era a máquina a vapor que foi construída na Inglaterra durante o século XVIII. Neste momento acontece a transição do trabalho artesanal para o mundo das indústrias.

A fábrica, então vem a ser a imagem do mundo moderno.

Nesta época a qualidade de vida do trabalhador é baixa. A jornada de trabalho é longa.

A vida nas cidades se tornou mais importante do que a vida no campo. A consequência disto é que os habitantes e trabalhadores moravam em condições precárias. Havia falta de Higiene. Conviviam com o medo da miséria, doenças e desemprego. Isto melhora ao longo do tempo, para cidades e seus habitantes, mas é sempre motivo de conflitos e enfrentamentos. Negociações da força de trabalho com as contratantes, sejam pequenas ou grandes empresas.

Mas, o modelo de sociedade vem a ser estruturado em cima do modelo de trabalho. Uniformes, horários e a tentativa da eficiência e bom uso do tempo. A máquina, se traz eficiência e rapidez, dá o tom do comportamento humano e do trabalhador.

Se por um lado ao longo do desenvolvimento das tecnologias, o empresário visa maiores lucros, o trabalhador melhores condições de vida e de trabalho.

Nos dias de hoje, vale dizer que o desenvolvimento tecnológico leva a uma exclusão da mão de obra humana, gerando um processo de desemprego estrutural. Com a contínua e crescente mecanização do trabalho, ou seja, as máquinas ocupando o lugar dos homens, os níveis de desemprego aumentam e o trabalho se precariza. O poder de negociação do trabalhador vem caindo. As ofertas diminuem. E se considerarmos crises, como a que enfrentamos atualmente, verifica-se que o poder do trabalhador decresce. Isto nos leva uma precarização da mão de obra.

Isto se justifica pelo atual estágio da industrialização e com o desenvolvimento das automações (softwares, computadores que controlam as linhas de produção das indústrias) e da mecatrônica (que produz as automações), a situação da classe trabalhadora se encontra cada vez mais em risco.

Segundo o sociólogo alemão Ulrich Beck, convivemos com dois modelos de emprego,

 - Um é o do Estado de Bem-Estar Social, modelo que previa, além do pleno emprego, seguridade social, plano de carreira para a classe média e estabilidade no emprego. O Estado investe. São os países desenvolvidos que adotam este modelo de trabalho e ele é chamado de estado de Bem-Estar social.

- O outro modelo é o que chamamos de emprego fácil ou flexível, que implica carga horária variável, atividades de meio turno e contratos temporários, nos quais as pessoas desempenham vários tipos de trabalho ao mesmo tempo. E não têm certeza por quanto tempo estarão ali para manter um valor percebido e com direito à saúde e educação. Ou, seja precarização da mão de obra.

É o que prevalece no Brasil. O Estado é convidado a pouca participação e investimento e existe uma pressão para estabelecer-se o Estado mínimo.

Segundo o teórico social brasileiro e filósofo Roberto Mangabeira Unger, “nos últimos anos, a informalidade na relação de trabalho caiu, passando de 60% para 40%. Entretanto, simultaneamente, houve um aumento da precarização do trabalho dentro da própria economia formal, seja por meio de contratos de terceirização, empregos temporários ou auto-emprego. Todos sem a proteção efetiva de leis. Isso é uma mudança profunda do paradigma de produção, que está ocorrendo em todo o mundo. Principalmente em países periféricos.

Este é um tema que pode ser explorado de inúmeras formas. Vale o estudo de História e as relações de trabalho em Sociologia. Importante ler artigos de opinião e estudar o desenvolvimento da sociedade do trabalho.

2 – Guerras às drogas – Proibição ou liberação?

Cientistas sociais têm percebido que a agressiva política antidrogas em vigor em todos os países do mundo tem feito muitas vítimas, principalmente os negros, que são hoje 3 vezes mais propensos a serem presos do que brancos. Mas também as classes mais baixas que vivem nas periferias das grandes cidades, que não apenas negros. As vítimas têm sido de todos os lados, inclusa aí as forças policiais. O que pode estar significando que estamos perdendo a guerra.

Será eficiente esta política de guerra?

Qual a solução?

Presume-se uma falência das políticas proibicionistas da chamada “guerra às drogas”, responsável pelo aumento vertiginoso da violência nos países de forma geral. Aqui na América Latina, por exemplo, a estrutura e organização das redes criminosas que controlam os mercados ilegais de drogas penetraram e corromperam as instituições do governo, incluindo a policial, limitando sua capacidade de eficácia na segurança às comunidades.

Estudos do problema sugerem o fortalecimento de políticas sanitárias de prevenção, investimento em inteligência e investigação para desarticular o crime organizado e a revisão de penas impostas para os delitos relacionados ao consumo e ao tráfico de drogas. Um usuário preso com pequena quantidade, mas que seja considerado traficante, é encarcerado e dificilmente não é conduzido ao crime pela permanência na detenção. Desta forma, rever penas e condições de legais de detenção é importante.

Além disto é importante uma perspectiva de gênero, já que as mulheres são sensivelmente mais afetadas pelo problema. Aqui em nosso país, por exemplo, a quantidade de mulheres condenadas por tráfico de drogas cresceu 600% entre 2005 e 2010. Das 15.263 mulheres presas nesse período, 10 mil responderam por tráfico”.

Dados estes da entidade Conectas em seu ensaio “o-fracasso-da-guerra-contra-as-drogas”.

A descriminalização das drogas pode reduzir a criminalidade?

O que mata mais, o uso dos entorpecentes ou o narcotráfico?

Da Revista Digital Conjur, retiramos os seguintes dados:

“O tráfico de drogas é a terceira fonte de renda ilegal do mundo — a primeira é a venda ilegal de armas e a segunda a pirataria. Os crimes relativos a entorpecentes representam 35% dos processos que correm na 2ª Vara da Infância e Juventude de São Paulo. No Rio de Janeiro, só não são frutos do tráfico os crimes passionais. Estima-se que o tráfico movimento quase R$ 30 milhões por mês só na favela da Rocinha, a maior da América Latina. Um levantamento da ONU constatou que no mundo o tráfico movimenta aproximadamente US$ 400 bilhões por ano e tem cerca de 200 milhões de consumidores”.

Há os que acham que a descriminalização das drogas não vai reduzir o número de crimes.

Outros acham que até mesmo o assalto e pequenos furtos irão diminuir se a oferta, assim como é com a bebida alcoólica, for legalizada.

Opiniões de que o tráfico se tornou a oportunidade de emprego de muitas pessoas, ou seja, é decorrente dos problemas socioeconômicos do país, faz com que a política de combate à violência e criminalidade mude de foco. Se o problema do tráfico, é dar oportunidade de ganho financeiro aos que nele trabalham, e ao fazê-lo se envolvem em uma série de crimes, então talvez seja melhor descriminalizar e pensar em políticas de inclusão social. Assim a solução à longo prazo é de natureza social.

Um outro detalhe importante que pode vir a romper a cadeia de criminalidade é o fato de que os produtores das drogas não se interessam pela sua descriminalização porque a proibição das drogas fez do narcotráfico um negócio extremamente lucrativo. Isto se deve ao fato de o preço de uma substância ilegal ser determinada mais pelo custo de distribuição que pelo custo de produção. Se legalizada e vendida em farmácias, o custo de distribuição seria menor, porque não haveria necessidade de subterfúgios para que a droga saia de um ponto a outro. Viria por transportes formais.

Outro problema do narcotráfico é que estes têm financiado grupos chamados terroristas.

A guerra contra as drogas tem levado à produção de narcóticos potentes de baixa qualidade sanitária, com efeitos mortais sobre seus consumidores. Um estudo do Cato Institute há alguns anos, apontou que 80% das mortes relacionadas ao consumo de drogas são, na realidade, causadas por fatores do mercado negro, como a ausência de doses padronizadas das substâncias. A legalização definiria um controle de qualidade. Sem contar que contaria com a observação dos usuários.

Quanto à questão de que se o álcool faz vítimas, que dirá as drogas, lembramos que o álcool é uma droga também bastante potente, mas é um problema sanitário, ou de saúde pública e o combate ao uso excessivo e programas de incentivo ao abandono de seu uso tem sido perpetrado no seio da sociedade e tem tido algum resultado benéfico. A lei Seca é um exemplo.

3 – A Desigualdade Social.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) destacou que a crescente desigualdade social é um fator desestabilizador para a coesão social e política dos países e também atrapalha o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) das nações.

Nas últimas décadas, o crescimento da economia mundial elevou os padrões de vida e criou inúmeras oportunidades de emprego, tirando milhões da pobreza, mas a "desigualdade aumentou em diversas economias avançadas e permanece extremamente alta em muitas economias que estão ainda se desenvolvendo". Os Economistas do Fundo dizem que é preocupante, pois pesquisas deixam claro que “a persistente falta de inclusão social pode afetar a coesão social e prejudicar a sustentabilidade do próprio crescimento".

Afetar a coesão social é o que, por exemplo, ocorre com o aumento da criminalidade. Se o tráfico arregimenta pessoas sem emprego e em condições precárias para o crime, não apenas o tráfico, o tecido social se esgarça e quem não tem oportunidade de trabalho fica à mercê de trabalho precarizado, sem direitos sociais, sem saúde, moradia e condições de higiênicas básicas, assim é um prato pronto para ser cooptado para o crime.

4 – A Invasão da Rocinha e os problemas das Periferias

A invasão da Rocinha – a maior favela do Rio de Janeiro – por criminosos era com o intuito de retirar outra facção, ou seja, briga de facções. E relatos de tiroteios em outras comunidades do Rio de Janeiro já começam a aparecer.

Os confrontos começaram neste mês de Setembro 2017, com uma disputa interna pelo controle do tráfico e, desde então, a comunidade tem sido palco de operações policiais e confrontos diários. O Governador do Estado pede ajuda ao Ministro da Defesa e este envia serão 950 homens e dez veículos blindados.

Muitos que morrem nada têm a ver com o crime. É como nas guerras onde se registra o sacrifício de civis, por estarem em território minado. Dados da Polícia Civil mostram que 632 pessoas foram atingidas por balas perdidas de janeiro a 2 de julho deste ano, média de 3,4 casos por dia no Estado. Dessas, ao menos 67 morreram.

“Os homicídios decorrentes de oposição à intervenção policial – nomenclatura dada ao extinto “auto de resistência” –, que muitas vezes ocorrem durante os confrontos entre a polícia e o tráfico nas comunidades, atingiram a marca de 480 casos nos primeiros cinco meses de 2017. O número, divulgado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP), representa um aumento de 48% em relação ao mesmo período de 2016 e é a pior marca desde criação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), em 2008”.

Mais do que a crise econômica, a crise política e o consequente desmonte do projeto das UPPs explicam a escalada da violência no Rio. Há quem diga que as UPP’s não eram de fato um projeto de pacificação. Estas Unidades serviriam muito mais a um projeto de controle social, através do aparato policial-militar repressivo. Ou que no mínimo isto se tornaram.

Vale dizer que a polícia não resolverá as necessidades de milhões de pessoas que vivem à míngua, em situações de vulnerabilidade econômica, social, educacional, cultural e política, em centenas de favelas e comunidades empobrecidas. Mais uma vez caímos na questão da desigualdade social que o Fundo Monetário e seus economistas aludiram. E mais uma vez caímos na questão de Políticas Públicas. Por outro lado, a solução da criminalidade que é combatida pela polícia, com perdas dos dois lados e da sociedade como um todo, tem de ser avaliada como já o fizemos no quesito drogas, tráfico, liberação ou não. Ou que política social deverá ser praticada daqui para frente, porque nosso problema não é a crise que se instalou aqui e no resto do mundo. A crise apenas fez a situação explodir. Mas, já havia insumos suficientes para detoná-la a qualquer momento.

De forma geral se perde o senso e a empatia com os moradores da favela. E a favela sobrevive a mais uma invasão e ação policial. Na realidade, esta é uma ação dentre muitas que virão. A Biblioteca Parque está fechada e 3000 alunos estão sem aulas e isto mais acontece do que o contrário. A resolução do estado para resolver o problema da favela se resume no envio de policiais.

Em decorrência das operações, ônibus chegaram a ser proibidos de circular na favela, veículos e casas foram perfurados por balas em meio ao tiroteio, estabelecimentos fecharam as portas e escolas suspenderam suas atividades. Faltou energia elétrica e água em grande parte da favela.

Por conta das operações, ônibus não circulam na favela. Veículos e casas estão perfurados de balas em meio a tiroteios. Vários estabelecimentos fecharam as portas. Falta energia elétrica e água.

Moradores são revistados por policiais e por traficantes que exigem a fidelidade a uma das facções e querem que os que não concordam saiam da favela.

Muitos moradores não têm como sair de casa e ir aos seus afazeres. Tem seus celulares revistados. Os traficantes revistam os moradores. E quando a polícia chega estes também os revistam.

Observemos que a ação policial não mitiga o sofrimento dos favelados. É importante perceber que o morador não é traficante. É alguém coagido em seu próprio território, pelos criminosos e acaba no momento da ação policial, pela própria ação policial.

"Tudo isso traz aos favelados um imenso sentimento de desamparo. Primeiro, porque identificam não apenas indiferença e falta de apoio por parte do restante da população, mas algo ainda mais profundo, uma rejeição provocada pela estigmatização que sofrem. E se ressentem do descaso, quando não do arbítrio, com que costumam ser tratados pelos funcionários das instituições estatais. Para não falar, é claro, da péssima qualidade dos serviços públicos oferecidos às camadas populares." Nos diz o professor Luiz Antônio Machado, pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Estado do Rio de Janeiro (Iuperj/Ucam) e do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS/UFRJ).

Dificilmente a leitura de opinião a respeito das questões de invasão e criminalidade nas favelas, retirarão do estado o dever de resolver o problema não apenas com as forças policiais. De fato, os favelados são jogados à própria sorte neste momento em que a guerra recrudesce.

Ainda que ao estado pareça que a solução está na firme ação contra os bandidos, as soluções imediatas para a não exclusão dos moradores, os deixam como cidadãos de segunda categoria, não contemplados por ações que diminuam seus problemas que são imensos, confundindo-os com a bandidagem.

É urgente reverter essas tendências à dessolidarização claramente visíveis no Rio, e ao mesmo tempo garantir voz às categorias sociais mais afetadas pela violência criminal que, no momento, são os favelados, nos diz o professor Machado. Em outras palavras, ou setores da sociedade tem de participar da discussão. Tem de haver solidariedade com os moradores, e a ação inclusive do governo central, que não seja apenas o de destacar o Exército para ajudar a debelar os focos.

5 – Drogas Ilícitas e Populações brasileiras.

Cerca de 5% da população mundial entre 15 e 64 anos, o que corresponde a uma média de 243 milhões de pessoas, usa drogas ilícitas segundo dados divulgados pelo Relatório Mundial sobre Drogas da ONU (Organização das Nações Unidas).

O consumo permanece estável. Quer dizer sobe proporcionalmente com a população mundial.

Deste total, usuários problemáticos são 27 milhões que seriam os dependentes que têm distúrbios relativos à droga. No ano de 2012 Duzentas mil pessoas morreram devido à utilização de drogas.

Outro dado alarmante é que o número de novas drogas psicoativas, mais que dobrou de 2009 até 2013. E muitas destas são drogas sintéticas, que aumentaram seu poder destrutivo.

Um em cada 6 usuários recebe, por ano, regularmente tratamento por uso de drogas.

Países que saem de conflitos ou crises econômicas profundas são mais susceptíveis à invasão de suas fronteiras por drogas ilícitas.

Politicamente os países esperam a intensificação do combate às drogas, o que para cada país tem uma ação de acordo com seus problemas sociais, políticos e econômicos. O que nos faz retornar às discussões sobre liberação ou não das drogas. Sobre as questões das comunidades sujeitas à invasões e ações policiais e o papel do estado no circuito de proteger estas populações, não apenas no consumo, ou geração de dependência química, mas também das questões da criminalidade.

A preocupação é que as Instituições essenciais do Estado e a violência cresçam em função de não haver combate efetivo às drogas. Mas o que é o combate efetivo às drogas e sua disseminação? Antes teríamos de passar por uma estratégia de discussão como a proposta anteriormente, se o simples combate, que envolve ações policiais e exércitos, seria de fato a melhor ação. Ou seja, se a guerra à droga é a melhor providência. Já que parece que tem sido uma guerra perdida.

O Brasil devido ao enorme consumo aqui constatado e sua situação geográfica, facilita o tráfico de drogas para Europa, segundo as autoridades da ONU. Portanto um país vulnerável.

A África teve o tráfico aumentado no continente. E países asiáticos devido ao aumento no poder de compra os coloca em posição também vulnerável.

Há declínio do uso da maconha, mas ele não é total, em certas regiões aumentou. Até porque alguns usuários têm a maconha como menos agressiva.

A entidade entende que ainda é cedo para se falar em alguns países da legalização. Mas, ocorre que um fórum internacional poderia tratar e avaliar o poder de fogo e destruição maior até que o da droga, sobre as populações, quando a ação é perpetrada com uso apenas da força e da Guerra às drogas, que parece que foi uma solução adotada da década de 1970 até hoje e que não mostrou queda no consumo e tampouco diminuiu o tráfico e a dependência.

Todos estes assuntos devem ser lidos em editoriais e pesquisadas as fontes. É importante ler opiniões diversas para se formar um todo. O conhecimento para resolução de questões e/ou para fazer uma redação deve ser objetivo, bem entendido e confiável.

Esta relação de temas fica ai para análise não apenas para quem fará provas do ENEM, mas para a sociedade de forma geral. Inclusa aí a ideia de como o nosso país enfrenta estas crises, quais serão as soluções e que nossas opiniões e estudos deve, ser levados em consideração.

Vamos estudar.

 

Mais à frente, poderemos fazer outra lista de assuntos importantes a serem discutidos. Fica então este resumo.

Espero que todos tenham gostado e peço que sugiram, curtam, comentem com os amigos, e assistam outros vídeos do LINK SABER em nosso site.

 

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